Lema
Âmbito
A presente Política de Promoções regula as condições aplicáveis às campanhas promocionais realizadas na loja online Lema.
As promoções poderão incluir, entre outras modalidades:
- Descontos diretos sobre produtos;
- Códigos promocionais;
- Campanhas de portes gratuitos;
- Ofertas limitadas no tempo;
- Conjuntos de produtos ou condições especiais de compra.
As condições específicas anunciadas em cada campanha, bem como as informações apresentadas no checkout antes da conclusão da encomenda, complementam a presente política.
Informação sobre as Campanhas
Sempre que aplicável, cada campanha promocional identificará de forma clara:
- Os produtos ou categorias abrangidos;
- O benefício ou redução aplicável;
- A data de início e o período de duração;
- O valor mínimo de compra, quando exista;
- Os limites de utilização ou quantidade;
- As condições de elegibilidade;
- Eventuais exclusões;
- A disponibilidade ou limitação de stock.
As promoções são válidas durante o período anunciado e, quando exista limitação de stock ou de disponibilidade, poderão terminar antecipadamente quando essa disponibilidade se esgote.
A colocação de produtos no carrinho não garante a aplicação ou reserva de uma promoção. O benefício efetivamente aplicado será o apresentado no checkout antes da conclusão da encomenda.
Preço Promocional e Preço de Referência
Nas campanhas que envolvam uma redução de preço, a Lema apresentará o preço promocional e o preço mais baixo anteriormente praticado nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução, nos termos da legislação em vigor.
Quando se trate de um produto comercializado pela primeira vez, poderá ser indicado o preço promocional e o preço a praticar após o fim da campanha, devendo este último ser efetivamente praticado nos termos legalmente aplicáveis.
As reduções anunciadas serão reais e calculadas mediante a comparação do mesmo produto em condições equivalentes.
O preço final aplicável, bem como os eventuais custos de envio, será apresentado ao cliente antes da conclusão da encomenda.
Acumulação de Promoções
Salvo indicação expressa em contrário, as promoções, descontos e códigos promocionais não são acumuláveis entre si.
Quando existam benefícios incompatíveis, apenas será aplicado o benefício identificado no checkout antes da confirmação da compra.
Os descontos e benefícios promocionais não são convertíveis em dinheiro, crédito ou qualquer outra forma de compensação, salvo quando tal resulte de uma obrigação legal.
Códigos Promocionais
Quando seja disponibilizado um código promocional:
- O código deverá ser inserido no campo próprio antes da conclusão da encomenda;
- O cliente deverá verificar no checkout se o desconto foi corretamente aplicado;
- Cada código poderá estar sujeito a condições específicas, incluindo período de validade, valor mínimo de compra, produtos elegíveis, limite de utilizações ou exclusões;
- Apenas poderá ser utilizado um código por encomenda, salvo indicação expressa em contrário;
- O código deixará de produzir efeitos após o fim do respetivo prazo de validade ou depois de atingido o limite anunciado.
Um código não utilizado não será aplicado retroativamente após a conclusão da encomenda, salvo quando exista erro imputável à Lema ou indicação expressa em contrário.
Caso um código aparentemente válido não seja aceite pelo sistema, recomenda-se que o cliente contacte a Lema antes de concluir a encomenda.
A Lema poderá recusar ou anular a utilização de códigos obtidos ou utilizados de forma fraudulenta, abusiva ou contrária às condições anunciadas, após verificação da situação e sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
Portes Gratuitos
A Lema poderá disponibilizar portes gratuitos mediante as condições anunciadas na loja.
Atualmente, são anunciados portes gratuitos para Portugal Continental em compras de valor superior a 35 €.
A modalidade de envio abrangida pelos portes gratuitos será identificada no checkout. A escolha de uma modalidade mais rápida ou mais onerosa poderá implicar o pagamento da respetiva diferença.
Os portes gratuitos não alteram os prazos de produção e preparação da encomenda nem os prazos estimados do operador de transporte.
As restantes condições aplicáveis encontram-se descritas na Política de Envio.
Disponibilidade dos Produtos
As campanhas poderão estar limitadas ao stock existente, ao número de unidades anunciado ou à disponibilidade dos produtos-base e materiais necessários à produção.
Quando se esgote um produto abrangido por uma campanha, a Lema atualizará essa informação logo que possível e dará por terminada a promoção relativamente a esse produto.
No caso dos produtos personalizados ou produzidos por encomenda, a disponibilidade poderá também depender dos materiais necessários e da capacidade de produção durante o período da campanha.
Produtos Personalizados
Salvo indicação expressa em contrário, as promoções poderão aplicar-se a produtos personalizados.
A aplicação de um desconto não altera as condições de personalização, produção, aprovação da arte ou envio aplicáveis ao produto.
Os produtos produzidos de acordo com as especificações do cliente ou manifestamente personalizados continuam excluídos do direito de livre resolução por motivo de arrependimento, nos termos descritos na Política de Devolução e Reembolso.
Esta exclusão não limita os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade, dano, defeito ou erro imputável à Lema.
Pagamentos
Durante uma campanha promocional, serão disponibilizados os meios de pagamento habitualmente apresentados pela loja no checkout.
O preço promocional não será alterado apenas em função do meio de pagamento escolhido pelo cliente.
Devoluções e Reembolsos
Os produtos adquiridos durante uma promoção mantêm os direitos legais aplicáveis em caso de falta de conformidade, dano, defeito ou erro imputável à Lema.
Quando exista direito a reembolso, o valor será calculado tendo em consideração o montante efetivamente pago pelo produto, sem prejuízo dos restantes direitos previstos na legislação.
As condições aplicáveis encontram-se desenvolvidas na Política de Devolução e Reembolso.
Alteração ou Interrupção de Campanhas
A Lema poderá alterar, suspender ou terminar uma campanha por motivo justificado, nomeadamente:
- Erro técnico ou informático;
- Impossibilidade de fornecimento;
- Circunstância imprevista ou de força maior;
- Utilização fraudulenta ou abusiva;
- Necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.
Sempre que possível, a informação da campanha será atualizada com a maior brevidade.
Qualquer alteração produzirá efeitos apenas para o futuro e não prejudicará as encomendas validamente concluídas antes dessa alteração, salvo quando exista um erro manifesto ou outra situação em que a legislação permita solução diferente.
Erros Manifestos ou Anomalias
Caso seja identificado um erro técnico, informático ou humano que origine a apresentação de um preço ou benefício promocional manifestamente incorreto, desproporcionado ou irrealista, a Lema analisará a situação e informará o cliente sem demora injustificada.
A correção, manutenção ou eventual cancelamento da encomenda dependerá do momento em que o erro seja detetado, da formação do contrato e das regras legalmente aplicáveis.
Quando o cancelamento seja legalmente admissível e já tenha sido efetuado algum pagamento, o cliente será integralmente reembolsado através do mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais.
Esta disposição não permite o cancelamento discricionário de uma promoção válida ou de uma encomenda corretamente concluída e não limita os direitos legais do consumidor.
Compatibilidade com Outras Políticas
As campanhas promocionais estão também sujeitas:
- Aos Termos e Condições;
- À Política de Envio;
- À Política de Devolução e Reembolso;
- À Política de Privacidade;
- Às condições específicas anunciadas na respetiva campanha.
Em caso de dúvida, as condições particulares claramente comunicadas na campanha prevalecem quanto ao benefício promocional específico, sem prejuízo das disposições legais imperativas e dos direitos do consumidor.
Última atualização: agosto de 2026